A Lei das Doze Tábuas, de meados do século V a.C.,
fixou por escrito um velho direito costumeiro. No relativo
às dívidas não pagas, o código permitia, em última
análise, matar o devedor; ou vendê-lo como escravo “do
outro lado do Tibre” – isto é, fora do território de Roma.
CARDOSO, C. F. S. O trabalho compulsório
na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
A referida lei foi um marco na luta por direitos na Roma
Antiga, pois possibilitou que os plebeus
a) modificassem a estrutura agrária assentada no latifúndio.
b) exercessem a prática da escravidão sobre seus
devedores.
c) conquistassem a possibilidade de casamento com os
patrícios.
d) ampliassem a participação política nos cargos políticos
públicos.
e) reinvindicassem as mudanças sociais com base no
conhecimento das leis.
Resposta: E
A Lei das Doze Tábuas foi a primeira lei pública romana. Apesar de explicitar o caráter elitista, aristocrático e violento do regime republicano, a lei foi um importante avanço, pois permitiu aos plebeus o conhecimento das leis que determinavam sua marginalização, possibilitando a criação de um verdadeiro programa de reivindicações e lutas sociais.