(UNESP) QUESTÃO

Durante o império de Napoleão Bonaparte (1804-1814), foi instituído um Catecismo, que orientava a relação dos indivíduos com o Estado. O cristão deve aos príncipes que o governam, e nós devemos particularmente a Napoleão 1º, nosso imperador, amor, respeito, obediência, fidelidade, serviço militar, os impostos exigidos para a conservação e defesa do império e de seu trono; nós lhe devemos ainda orações fervorosas pela sua salvação, e pela prosperidade espiritual e material do Estado.

(Catecismo Imperial de 1806.)

O conteúdo do Catecismo contradiz o princípio político da cidadania estabelecido pela Revolução de 1789, porque 

a) o cidadão participa diretamente das decisões, sem representantes políticos e comandantes militares. 

b) a cobrança de impostos pelo Estado impede que o cidadão tenha consciência de seus direitos. 

c) a cidadania e a democracia são incompatíveis com as formas políticas da monarquia e do império. 

d) o cidadão foi forçado, sob o bonapartismo, a romper com o cristianismo e o papado. 

e) o cidadão reconhece os poderes estabelecidos por ele e obedientes a leis.

A Revolução Francesa, durante a fase da Convenção Nacional (1792-95), estabeleceu o princípio da soberania popular; esta seria representada pelo conjunto dos cidadãos, os quais exerceriam o sufrágio nacional. O Império Napoleônico originou-se de um plebiscito universal (masculino), mas depois assumiu feições centralizadoras e autocráticas, das quais o citado “Catecismo” constitui um exemplo emblemático.