(UEL-PR 2016) - QUESTÃO

A imagem de um edifício alude à existência de uma estrutura ordenada. De modo análogo, a compreensão e a explicação sobre a organização de uma sociedade também podem invocar o tema da ordem e sua antítese, o caos, como, por exemplo, as questões relativas à harmonização social e às revoluções. No caso da teoria de Karl Marx, a metáfora espacial de um edifício é utilizada para exemplificar seu entendimento sobre a dinâmica dialética da sociedade. Com base nos conhecimentos sobre Karl Marx a respeito das relações entre infraestrutura e superestrutura, assinale a alternativa correta. 

a) Os conflitos entre grupos sindicais mais politizados e de status mais elevado, na produção, geram a eliminação das desigualdades sociais. 

b) O controle das ideias e das instituições de uma época é insuficiente para estabelecer o valor do trabalho e a igualdade de oportunidades no mercado. 

c) O aparato político e estatal é a base sobre a qual se articulam as disputas pelo controle e pela apropriação dos meios de produção. 

d) A ordem partidária e jurídica que compõe o estado burguês determina a emergência das forças revolucionárias dos trabalhadores. 

e) A consciência social e o sistema jurídico contradizem a existência material na medida em que pretendem anular o antagonismo das relações de produção.

RESPOSTA: B

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a) Incorreta. A resposta revela os valores e princípios fundamentais do neoliberalismo e da sociedade capitalista moderna. As teses marxistas criticam e desvendam esses valores e princípios, demonstrando o inverso. Ou seja, as contradições e as lutas entre classes sociais (capitalistas e proletariado) é o motor de mudança da sociedade, que eliminam as desigualdades sociais, e não grupos sindicais mais politizados e/ou de status mais elevados. Essas lutas se originam na base econômica ou infraestrutura da sociedade, com a tomada de consciência da classe trabalhadora e consequente processo revolucionário. Este repercute diretamente na superestrutura da sociedade, com a tomada de poder do Estado e do controle de todo o aparato jurídico-ideológico e a consequente eliminação das desigualdades entre as classes sociais (BOTTOMORE, T. Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p.52-56; QUINTANEIRO, T.; BARBOSA, M. L. O.; OLIVEIRA, M. G. M. Um Toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p.40-44). 

b) Correta. A teoria de Marx considera que o valor do trabalho se estabelece na base econômica, na infraestrutura da sociedade, pelas relações desiguais e contraditórias estabelecidas entre as classes sociais na produção social, e não na superestrutura da sociedade. Portanto, o controle das ideias e das instituições de uma época é insuficiente para estabelecer esse valor e a igualdade de oportunidades. O valor do trabalho é determinado pelo valor dos meios de subsistência requeridos para produzir, desenvolver e perpetuar a força de trabalho enquanto categoria “trabalhador assalariado” no mercado. Nesse sentido, ao mesmo tempo em que o controle das ideias e das instituições de uma época (superestrutura) é expressão das relações desiguais e contraditórias estabelecidas na produção entre proletariado e capitalistas, reproduz também as desigualdades entre as classes sociais no mercado, em uma relação dialética (BOTTOMORE, T. Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p.52-56; QUINTANEIRO, T.; BARBOSA, M. L. O.; OLIVEIRA, M. G. M. Um Toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p.46-47). 

c) Incorreta. A base das disputas, do controle e da apropriação dos meios de produção é a infraestrutura econômica da sociedade e não a superestrutura. É na infraestrutura onde se estabelecem as relações materiais entre os homens e o modo como produzem seus meios de vida, sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica política e ideológica (aparato estatal, político e jurídico) da sociedade. Aquilo que os indivíduos são depende das condições materiais de sua produção. Portanto, a relação é inversa ao que indica a resposta (BOTTOMORE, T. Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p.52-56; QUINTANEIRO, T.; BARBOSA, M. L. O.; OLIVEIRA, M. G. M. Um Toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p.31-40). 

d) Incorreta. Os antagonismos e as contradições entre classes sociais se originam na infraestrutura econômica da sociedade, pela apropriação e pelo controle dos meios de produção em uma relação contraditória entre capital e trabalho, dominantes e dominados, capitalistas e proletariado. São os antagonismos de classes que se estabelecem na produ- ção social que, ao se desenvolverem, possibilitam a emergência de uma consciência de classe (econômica e política) do proletariado e o consequente processo revolucionário pela derrubada do estado burguês. A consciência de classes dos trabalhadores rompe com o processo de alienação ao qual estão submetidos, transformando a luta econômica em luta política pelo controle da superestrutura jurídica, política e ideológica da sociedade (BOTTOMORE, T. Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p.52-56; QUINTANEIRO, T.; BARBOSA, M. L. O.; OLIVEIRA, M. G. M. Um Toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p.50-57). 

e) Incorreta. Segundo a teoria de Marx, é o inverso que revela a resposta, ou seja, a estrutura social é composta pela infraestrutura econômica, base sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica, política e ideológica da sociedade (a consciência social). As formas de existência social nascem diretamente da produção e do comércio (infraestrutura), a qual, em todas as épocas, constitui a base do Estado e de todas as ideias de uma sociedade. A consciência social e o sistema jurídico (a superestrutura) exprimem e constituem as contradições das relações de produção (a infraestrutura), reproduzindo os antagonismos das relações de produção ou entre as classes sociais. Portanto, o caráter da relação entre base ou infraestrutura e superestrutura é dialética, ou seja, histórica, desigual e compatível com a eficácia própria da superestrutura (BOTTOMORE, T. Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p.52-56; QUINTANEIRO, T.; BARBOSA, M. L. O.; OLIVEIRA, M. G. M. Um Toque de Clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p.31-40).

http://www.cops.uel.br/vestibular/2016/provas/1a_Fase/19001_1_DEF.pdf (acessado em 13SET16)

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