No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode
atingir diretamente a presidência. É menor o grau de
liberdade de recomposição de forças, através da reforma
do gabinete, sem que se ameacem as bases de sustentação
da coalisão governante. No Congresso, a polarização
tende a transformar “coalisões secundárias” e facções
partidárias em “coalisões de veto”, elevando
perigosamente a probabilidade de paralisia decisória e
consequente ruptura da ordem política.
(Sérgio Henrique H. de Abranches. “Presidencialismo de coalisão: o
dilema institucional brasileiro”. Dados, 1988.)
Os impasses do chamado “presidencialismo de coalisão”
podem ser identificados em pelo menos dois momentos
da história brasileira:
a) nas sucessivas constituintes realizadas entre 1934 e
1946 e na instabilidade política da chamada Primeira
República.
b) nas dificuldades políticas enfrentadas no período de
1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada
Nova República.
c) na reforma partidária do final do regime militar e na
pulverização dos votos populares nas eleições
presidenciais de 1989 e 1998.
d) na crise final do Segundo Império e no fechamento
político provocado pela implantação do Estado Novo
de Getúlio Vargas.
e) nas críticas à política dos governadores implementada
por Campos Sales e no golpe militar que encerrou o
governo de João Goulart.
------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESPOSTA: A
Na República Brasileira de 1946-64, a falta de uma
base parlamentar que apoiasse a autoridade presidencial resultou nas crises de 1954 (suicídio de Vargas), 1961 (renúncia de Jânio Quadros) e 1964
(de posição de João Goulart). Na Nova República o
problema voltou a se manifestar em 1992 (impedimento de Fernando Collor) e 2016 (afastamento de
Dilma Rousseff).