Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Disponível em: www.planalto.gov.br. Acesso em: 27 abr. 2017.
A persistência das reivindicações relativas à aplicação desse preceito normativo tem em vista a vinculação histórica fundamental entre
a) etnia e miscigenação racial.
b) sociedade e igualdade jurídica.
c) espaço e sobrevivência cultural.
d) progresso e educação ambiental.
e) bem-estar e modernização econômica.
➥ Resposta comentada:
O artigo da Constituição de 1988 explica a defesa dos direitos dos povos indígenas no Brasil em relação à demarcação de seus territórios portanto, do espaço e da preservação de suas formas de organização social e tradições culturais. São questões históricas fundamentais nas relações dos indígenas com a sociedade, desde os tempos coloniais, e particularmente com o Estado brasileiro a partir da independência. (resposta: C)
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