O processo de justiça é um processo ora de diversificação
do diverso, ora de unificação do idêntico. A igualdade
entre todos os seres humanos em relação aos direitos
fundamentais é o resultado de um processo de gradual
eliminação de discriminações e, portanto, de unificação
daquilo que ia sendo reconhecido como idêntico: uma
natureza comum do homem acima de qualquer diferença
de sexo, raça, religião etc.
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade democrática fundamenta-se em:
a) A norma estabelecida pela disciplina social.
b) A pertença dos indivíduos à mesma categoria.
c) A ausência de constrangimentos de ordem pública.
d) A debilitação das esperanças na condição humana.
e) A garantia da segurança das pessoas e valores sociais.
Resposta: B
Bobbio escreveu A Era dos Direitos, e, para esse autor, os direitos humanos são construções históricas, sem os quais não há democracia e sem democracia não existem condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. O primeiro passo na realização de uma sociedade democrática e plural é a eliminação de toda expressão de discriminação.
OBS. Nos termos do texto, a concepção de sociedade democrática resulta de um processo de “eliminação de discriminações”, ou seja, do reconhecimento cada vez mais amplo dos direitos fundamentais dos indivíduos. Nesse processo a construção da igualdade de direitos tem como base a inclusão de todos numa mesma categoria de cidadãos. Aqui, entende-se por “categoria” o coletivo independentemente de castas, estamentos ou classes sociais. A disciplina social (alternativa A), assim como constrangimentos de ordem pública (alternativa C) e a garantia de segurança (alternativa E) são prerrogativas do Estado independentemente do caráter democrático ou autoritário do corpo social.
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade democrática fundamenta-se em:
a) A norma estabelecida pela disciplina social.
b) A pertença dos indivíduos à mesma categoria.
c) A ausência de constrangimentos de ordem pública.
d) A debilitação das esperanças na condição humana.
e) A garantia da segurança das pessoas e valores sociais.
Resposta: B
Bobbio escreveu A Era dos Direitos, e, para esse autor, os direitos humanos são construções históricas, sem os quais não há democracia e sem democracia não existem condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos. O primeiro passo na realização de uma sociedade democrática e plural é a eliminação de toda expressão de discriminação.
OBS. Nos termos do texto, a concepção de sociedade democrática resulta de um processo de “eliminação de discriminações”, ou seja, do reconhecimento cada vez mais amplo dos direitos fundamentais dos indivíduos. Nesse processo a construção da igualdade de direitos tem como base a inclusão de todos numa mesma categoria de cidadãos. Aqui, entende-se por “categoria” o coletivo independentemente de castas, estamentos ou classes sociais. A disciplina social (alternativa A), assim como constrangimentos de ordem pública (alternativa C) e a garantia de segurança (alternativa E) são prerrogativas do Estado independentemente do caráter democrático ou autoritário do corpo social.