A Lei das Doze Tábuas, de meados do século V a.C.,
fixou por escrito um velho direito costumeiro. No relativo
às dívidas não pagas, o código permitia, em última
análise, matar o devedor; ou vendê-lo como escravo “do
outro lado do Tibre” – isto é, fora do território de Roma.
CARDOSO, C. F. S. O trabalho compulsório
na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
A referida lei foi um marco na luta por direitos na Roma
Antiga, pois possibilitou que os plebeus
a) modificassem a estrutura agrária assentada no latifúndio.
b) exercessem a prática da escravidão sobre seus
devedores.
c) conquistassem a possibilidade de casamento com os
patrícios.
d) ampliassem a participação política nos cargos políticos
públicos.
e) reivindicassem as mudanças sociais com base no
conhecimento das leis.
________________________________________ RESPOSTA: E
👀 Resposta Comentada:
A Lei das Doze Tábuas, primeira legislação escrita
produzida em Roma, tornou o direito romano público
(isto é, do conhecimento de todos) e comum a patrícios
e plebeus.
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