A Justiça de São Paulo decidiu multar os supermercados
que não fornecerem embalagens de papel ou material
biodegradável. De acordo com a decisão, os estabelecimentos que descumprirem a norma terão de pagar multa
diária de R$ 20 mil, por ponto de venda. As embalagens
deverão ser disponibilizadas de graça e em quantidade
suficiente.
Disponível em: www.estadao.com.br Acesso em: 31 jul. 2012
(adaptado).
A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção:
a) Implantação da ética comercial.
b) Manutenção da livre concorrência.
c) Garantia da liberdade de expressão.
d) Promoção da sustentabilidade ambiental.
e) Enfraquecimento dos direitos do consumidor.
________________________________________ RESPOSTA: D
👀 Resposta Comentada ⏩
A lei visa privilegiar uma política de sustentabilidade,
no qual os materiais utilizados possam ser descartados
com um mínimo de agressão ao meio ambiente.
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