"Ora, dizei-se: não é isto uma farsa?
Não é isto um verdadeiro absolutismo, no estado em
que se acham as eleições no nosso país? (...) O
poder moderador pode chamar a quem quiser para
organizar ministérios; esta pessoa faz a eleição
porque há de fazê-la; esta eleição faz a maioria. Eis,
aí está o sistema representativo do nosso país!"
(Nabuco de Araújo, discurso ao Senado
(17/07/1868), citado no Manifesto Republicano de
1870.)
Tido como ponto de partida para o movimento de
15/11/1889, o Manifesto, em sua crítica ao
funcionamento das instituições políticas do Império,
questiona o Poder Moderador e o sistema
parlamentar vigentes na época.
a) Aponte o responsável pelo exercício do Poder
Moderador, segundo a Constituição de 1824.
b) Explique, a partir do texto, o porquê de diversos
historiadores considerarem o sistema parlamentar
brasileiro, de então, um
"parlamentarismo às avessas."
RESPOSTA COMENTADA
a) O Poder Moderador foi instituído por D. Pedro I na Constituição de 1824, visando a centralização do poder na organização do Estado brasileiro.
b) Através do poder moderador, o imperador tinha poderes para dissolver a Câmara dos Deputados e convocam novas eleições, descaracterizando as finalidades do Parlamento.
Obrigada 😊😊😊😊😊😊😊😊😊😊😊
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