Leia o texto a seguir.
Em geral, são necessárias as seguintes condições para autorizar o direito do primeiro ocupante de qualquer
pedaço de chão: primeiro, que esse terreno não esteja ainda habitado por ninguém; segundo, que dele só
se ocupe a porção de que se tem necessidade para subsistir; terceiro, que dele se tome posse não por uma
cerimônia vã, mas pelo trabalho e pela cultura, únicos sinais de propriedade que devem ser respeitados pelos
outros, na ausência de títulos jurídicos.
(ROUSSEAU, J. J. Do Contrato Social. Trad. de Lourdes Machado. São Paulo: Abril S. A. Cultural, 1973. p.44. (Coleção Os Pensadores.))
Com base no texto e nos conhecimentos acerca da questão do contratualismo em Rousseau, assinale a alternativa
que apresenta, corretamente, as condições que autorizam o direito do primeiro ocupante.
a) O assenhoreamento de grandes quantidades de terras no “novo mundo” por povos, utilizando-se da força para afastar
delas os outros homens.
b) A conciliação do trabalho e da necessidade para subsistência de cada um, independentemente da prioridade temporal
do ocupante.
c) A expulsão dos habitantes da terra, a declaração “isto é meu” e o convencimento dos demais sobre a sua ocupação.
d) A ocupação de terras desabitadas, que, devido à sua vastidão, estão para além da capacidade do primeiro ocupante de
cultivá-las.
e) A primeira ocupação da terra, limitada à esfera da subsistência e de sua real utilização, via cultivo da terra.
RESPOSTA: E