Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de
funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade
foram suas principais características. [...]
Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante,
os grandes proprietários de terras exerciam considerável
autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados
impunham seus interesses à população livre.
(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota.
História do Brasil: uma interpretação, 2008.)
Ao analisar o aparato judiciário no Brasil Colonial, o
texto
a) identifica a isonomia e a impessoalidade na administração da justiça e seu embasamento no direito romano.
b) explicita a burocratização do sistema jurídico nacional
e reconhece sua eficácia no controle interno.
c) indica o descompasso entre as determinações da Coroa
portuguesa e os interesses pessoais dos governadores gerais.
d) distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o
prevalecimento de ações autoritárias em ambas.
e) diferencia as funções do Poder Judiciário e do Poder
Executivo e caracteriza a ação autônoma e independente de ambos.
Resposta: D
Interpretação de texto, explicitando o autoritarismo
administrativo do Antigo Sistema Colonial e, nas áreas
onde o poder da Coroa era pouco sentido, o papel dos
grandes senhores de terras no preenchimento do
vácuo deixado pela administração oficial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
OBRIGADO PELO COMENTÁRIO!