“Um estudo comparativo do Homestead Act de 1862, que
regulamentou a política de terras nos Estados Unidos, e
a Lei de Terras de 1850 no Brasil dá margem a que se
analise a relação entre a política de mão de obra e a
política de terras em duas áreas em que o desenvolvimento do capitalismo assumiu formas diferentes e
conduziu a políticas opostas.”
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República. Momentos
decisivos. São Paulo: UNESP, p. 170.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a
relação entre as definições legais e os seus desdobramentos:
a) No Brasil, a Lei de 1850 acelerou a imigração, garantindo ao trabalhador livre a propriedade das terras
devolutas a partir da posse, e as condições para a
expansão para o Oeste Paulista, com base na pequena
propriedade; nos Estados Unidos, o Homestead Act
também criou a cultura da pequena propriedade ao
distribuir as terras indígenas aos imigrantes que as
ocupassem.
b) A Lei de terras dos EUA determinou que a propriedade
das grandes extensões de terra do Oeste fosse obtida
por meio da compra, o que dificultou a obtenção delas
pelos imigrantes; no Brasil, a Lei de 1850 garantiu a
propriedade da terra a todos os que tomassem posse e
reivindicassem um lote, impulsionando a marcha para
o Oeste e a cultura da pequena propriedade.
c) Nos EUA o Homestead Act criou uma cultura da
grande propriedade no Oeste ao distribuir as terras
indígenas aos proprietários escravistas do Sul; no
Brasil, a Lei de Terras desestimulou a imigração e as
condições para a expansão da grande propriedade no
Oeste Paulista.
d) A Lei brasileira determinou que a propriedade de lotes
fosse obtida por meio de compra, não mais por posse,
o que dificultou a obtenção de terra pelos imigrantes e
trabalhadores livres; nos Estados Unidos, o Homestead
Act garantia a propriedade da terra a todos os que
desejassem nela se instalar, impulsionando a cultura da
pequena propriedade.
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